A Câmara dos Deputados aprovou a urgência de um projeto de lei que pode impactar diretamente o preço das chamadas “canetas emagrecedoras” no Brasil, como o Mounjaro e o Zepbound. A proposta classifica os medicamentos como de interesse público, o que abre caminho para a quebra da patente da farmacêutica Eli Lilly e a produção de versões genéricas.
Atualmente indicados para o tratamento do diabetes tipo 2, esses medicamentos ganharam grande popularidade por também auxiliarem na perda de peso, embora esse uso seja considerado off label. O alto custo, no entanto, limita o acesso da população.
Com a aprovação da urgência, o projeto pode ser analisado diretamente no plenário da Câmara. Se passar, seguirá para o Senado e, posteriormente, para sanção presidencial. O texto é de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), que defende que o preço atual inviabiliza o uso em larga escala no sistema de saúde.
COMO FUNCIONA A QUEBRA DE PATENTE
A proposta se baseia na Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), que permite o chamado licenciamento compulsório em casos de interesse público. Na prática, isso autoriza outras indústrias farmacêuticas a produzirem o medicamento como genérico, mantendo eficácia e segurança, porém com menor custo.
Especialistas apontam que a medida pode ampliar significativamente o acesso ao tratamento, mas alertam para o risco de judicialização no Supremo Tribunal Federal (STF), já que a Constituição protege a propriedade intelectual.
O QUE É O MOUNJARO
O Mounjaro tem como princípio ativo a tirzepatida, substância injetável de uso semanal. Estudos clínicos indicam melhora no controle da glicose, redução do apetite e perda de peso significativa, desde que associado a acompanhamento médico, alimentação adequada e atividade física.
Apesar dos benefícios, autoridades sanitárias reforçam a importância do uso responsável. A Anvisa investiga notificações de eventos adversos raros, como pancreatite, e destaca que todos os casos ainda estão em análise técnica.
O QUE ESPERAR A PARTIR DE AGORA
Mesmo que a lei seja aprovada, a chegada dos genéricos não é imediata. Além do trâmite legislativo, os medicamentos precisarão passar por avaliação e aprovação da Anvisa. Ainda assim, a proposta reacende o debate sobre acesso, preço e políticas públicas de saúde no país.
Fonte: Metrópoles
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