A proposta que visa ampliar o número de deputados federais de 513 para 531, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, encontrou forte resistência no Senado Federal. O projeto, de autoria da deputada Dani Cunha (União Brasil-RJ), tem como principal objetivo impedir que estados percam cadeiras parlamentares devido às mudanças populacionais identificadas pelo Censo de 2022, realizado pelo IBGE.
Segundo o texto aprovado, o número atual de deputados passa a ser considerado um mínimo, permitindo ampliações futuras conforme as atualizações demográficas. A medida, no entanto, provocou reações negativas de senadores de diferentes espectros políticos — tanto da base quanto da oposição. A principal crítica está relacionada ao impacto fiscal da proposta, visto que ela aumentaria os custos do Legislativo em um momento de pressão por responsabilidade fiscal.
Além disso, a proposta também gera divisão entre os estados: alguns seriam beneficiados com o aumento de vagas, enquanto outros poderiam perder representação, o que contribui para a falta de consenso na tramitação.
Vale lembrar que a discussão ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Congresso Nacional a revisão do número de parlamentares por estado até o dia 30 de junho deste ano. Caso isso não ocorra, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir a nova distribuição das cadeiras.
A reportagem completa pode ser conferida no Blog do Gustavo Negreiros: clique aqui para acessar.
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