O ministro Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (15), a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para uma Sala de Estado-Maior localizada no Núcleo de Custódia da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, que integra o Complexo da Papuda.
A decisão atendeu a pedidos apresentados pela defesa, que solicitou melhores condições de custódia. Segundo Moraes, o novo local possibilita a ampliação de visitas familiares, horários mais flexíveis para a prática de exercícios físicos e a realização de sessões de fisioterapia. Embora tenha afirmado que as críticas às condições na Polícia Federal “não se sustentam”, o ministro considerou a mudança adequada diante das novas solicitações dos advogados.
Bolsonaro ficará em uma cela de aproximadamente 54 metros quadrados, equipada com quarto, banheiro, cozinha, lavanderia, sala e uma área externa de pouco mais de 10 metros quadrados. A estrutura é semelhante à que já foi utilizada pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A Sala de Estado-Maior é um tipo de custódia especial previsto em lei para determinadas autoridades.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, após condenação definitiva por liderar a organização envolvida nos atos de 8 de janeiro de 2023. Moraes ressaltou que o tratamento diferenciado decorre do cargo anteriormente ocupado por Bolsonaro e não configura privilégio fora do que estabelece a Lei de Execução Penal.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
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