O Partido Liberal (PL) apresentou uma nova proposta de anistia voltada exclusivamente para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O texto limita o perdão apenas a quem participou diretamente das manifestações na capital federal, deixando de fora atos ocorridos em outras cidades.
Segundo o portal Grande Ponto, a proposta isenta os condenados por crimes relacionados à tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, mas mantém a responsabilização civil e a aplicação de multas pelos danos causados.
A justificativa do PL alega que manifestações, mesmo não pacíficas, não devem ser vistas como tentativas de golpe, e critica o que considera um tratamento desproporcional aos manifestantes, se comparado a protestos anteriores.
A proposta ainda será debatida na Câmara e enfrenta resistência, inclusive com alertas de que pode ser considerada inconstitucional pelo STF.
Fonte: Grande Ponto
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